I. Introdução
Os presentes Termos e Condições de Utilização estabelecem as regras de acesso e uso do website stonesense.pt, propriedade da Stonesense, Unipessoal Lda., com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 508967830. Este documento define os direitos e deveres dos utilizadores e da Stonesense, assegurando transparência e conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
II. Termos Gerais
- Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website stonesense.pt, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização do website. - Propósito do Website
O stonesense.pt tem como objetivo fornecer informação sobre os produtos e serviços da Stonesense, Unipessoal Lda., ajudando os utilizadores a conhecer melhor as soluções oferecidas pela empresa. - Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos e a legislação aplicável.
- Não interferir com o funcionamento do website ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas informáticos associados.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Stonesense e de terceiros.
- Fornecer informações precisas quando solicitado, como em formulários de contacto.
III. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do stonesense.pt, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e software, é propriedade exclusiva da Stonesense, Unipessoal Lda. ou dos seus licenciadores, estando protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida qualquer utilização, reprodução ou distribuição sem autorização escrita da empresa.
IV. Limitação de Responsabilidade
A Stonesense, Unipessoal Lda. não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website.
- Interrupções, erros ou imprecisões no conteúdo.
- Ligações para websites de terceiros, cujos conteúdos e políticas não controla.
V. Proteção de Dados e Privacidade (RGPD)
A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores cumprem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
- Direitos do Utilizador
Os utilizadores têm direito a:- Aceder, corrigir ou apagar os seus dados pessoais.
- Restringir ou opor-se ao seu tratamento.
- Portabilidade dos dados.
- Retirar consentimento, quando aplicável.
Mais detalhes sobre o tratamento de dados estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.
VI. Modificação e Rescisão
A Stonesense, Unipessoal Lda. pode, a qualquer momento, modificar estes Termos e Condições. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website. O uso continuado do website constitui aceitação das modificações. A Stonesense também se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso ao website em caso de violação destes Termos.
VIII. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais da comarca do Porto.
IX. Versões Linguísticas
Os presentes Termos estão disponíveis em Português, Inglês e Francês. Em caso de discrepância, prevalecerá a versão em Português.
Última Atualização: 28/03/2025